Sudene: deputados pedem proteção para produtores rurais endividados

Gomes de Matos

Deputados pediram nesta terça-feira (10) medidas do Poder Executivo para impedir que produtores rurais da área de abrangência da Sudene tenham seus bens e propriedades tomados para quitar dívidas decorrentes de financiamentos bancários. Os apelos foram feitos durante audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o endividamento rural.

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), as dívidas vêm sendo acumuladas desde 1989 em razão, principalmente, das sucessivas adversidades climáticas e de mudanças de planos econômicos e de indicadores. Matos destacou que já foram editadas 19 medidas e resoluções para alargar os prazos de financiamento, mas que elas não têm surtido o efeito esperado. “Todos sabemos que o semiárido tem problemas relacionados ao solo, à frequência de chuvas, entre outros. Quando há um incentivo do banco para que o pequeno produtor faça um empréstimo e se capacite, o Executivo sabe que existe um risco de não receber o dinheiro. Quando o risco se concretiza, porém, o governo cobra juros em cima de juros”, argumentou.

O deputado Heleno Silva (PRB-CE), um dos autores do requerimento para a realização do debate, informou que a maior parte dos devedores é formada por pequenos agricultores que têm dificuldade de compreender as diversas regras do empréstimo e da renegociação e que não têm condições de pagar a dívida devido à perda da produção. “Alguns têm sido obrigados a entregar os poucos bens que têm em virtude da execução da dívida”, ressaltou. 

Dívida histórica

Na avaliação do vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ramos Torres de Melo, a dívida acumulada ao longo dos anos dificilmente será quitada. “A Constituição determinou, em 1989, uma nova fonte de recursos para a região que era bastante atrativa para os produtores. Na época, imaginava-se que parte dessas dívidas seria absorvida pela inflação”, lembrou.

No entendimento de Torres de Melo, o Nordeste sempre foi preterido nas políticas e hipóteses de refinanciamento da dívida. De acordo com o empresário, a dívida que se acumulou não será resolvida com medidas da natureza das apresentadas até então. Ele comparou a situação do Nordeste com a da Grécia, que não pode realmente pagar a dívida. “A solução, para isso, eu não sei”, admitiu.