Suspeita, mais uma vez...

TCU aponta irregularidades em obras

Valdir Julião
repórter

Diante do fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter identificado irregularidades nos contratos firmados entre Governo o do Estado e a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção de cadeias públicas nas cidades de Ceará Mirim e Macau, a secretaria estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, disse ontem que "é mais prudente" suspender a autorização do reinício das obras, cujo canteiro começou a ser instalado já na semana passada pela construtora M&K Comércio e Construção Ltda. Rodrigo sena Terreno em Ceará-Mirim já está preparado para receber obra.

A secretária esclareceu que ainda não recebeu o relatório oficial do TCU, fruto de auditoria realizada entre os dias 11 de maio e 15 de junho de 2011, com as recomendações necessárias para suprimir o superfaturamento e sobre preço em alguns itens do contrato.

No entanto, ela confirmou que tanto a fiscalização da CEF como da SIN, já tinham orientado à empresa que ganhou a licitação pública para a construção das duas cadeias, que fizesse a readequação da planilha de preços, de acordo com os custos do Sinapi - o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - para o Rio Grande do  Norte.

Relatório do TCU identificou, em ambos os contratos, projeto básico incompleto e preços excessivos em relação ao mercado, resultando em sobre preço de R$ 728,8mil. O tribunal também constatou que os critérios de habilitação nas obras da cadeia de Ceará Mirim estavam em desacordo com a lei de licitações.