segunda-feira, 7 de maio de 2012

Precatórios: Osvaldo Cruz desqualifica MPE e arrola ministra como testemunha



Ainda sem data de depoimento marcada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas com sua peça de defesa pronta, o desembargador Osvaldo Cruz desqualifica o trabalho investigatório do Ministério Público Estadual e arrola a ministra do STJ, Eliana Calmon, como uma de suas testemunhas. Além dela, foram arrolados juízes estaduais e federais, o decano do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Caio Alencar, e a atual presidenta da Corte potiguar, desembargadora Judite Nunes.

O conteúdo da defesa de Osvaldo Cruz, hoje afastado do Tribunal de Justiça em decorrência do seu suposto envolvimento com o esquema de corrupção na Divisão de Precatórios, é composto por trechos do depoimento da ex-chefe da Divisão, Carla Ubarana, através do acordo de delação premiada assinado com o MPE. O advogado do magistrado, Armando Holanda e o próprio Osvaldo Cruz, utilizaram trechos do que foi dito por Ubarana aos promotores para compor a peça que será entregue ao Tribunal Superior.  

Em um dos trechos da defesa prévia, o desembargador Osvaldo Cruz afirma que os promotores de Defesa do Patrimônio Público, autores da representação contra ele e o também desembargador Rafael Godeiro de sofrerem de "amnésia ou falha seletiva de memória". Além da acusação formulada contra o MPE, Osvaldo Cruz disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) "prevaricou" ao não responder à quebra de ordem cronológica de processos apontada por Carla Ubarana entre 2008 e 2009. O desembargador definiu como "ilações" o conteúdo dos depoimentos de Ubarana. 

Dentre os requerimentos que serão apresentados ao Superior Tribunal de Justiça, Osvaldo Cruz pede o arquivamento da Reclamação Disciplinar com a consequente abertura do Processo Administrativo Disciplinar. O conteúdo da defesa do desembargador foi publicado pela imprensa durante o final de semana passado.
Fonte Tribuna do Norte

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