A reprovação da prestação de contas referentes ao ano de 2008 na Câmara Municipal de Natal, decidida ontem, não traduz, necessariamente, um erro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A declaração é do presidente do órgão, Valério Mesquita. Alias, mais do que isso (neste caso): do conselheiro responsável pela análise das contas de 2008: Valério Mesquita.
“O parecer, não o julgamento, tem caráter técnico e é baseado no todo. Neste caso, analise técnica dos documentos, os gastos, os empenhos. Tudo isso, de forma técnica, é encaminhado para analise do relator, que no caso fui eu, e decidi pela aprovação com ressalvas baseado naquele relatório técnico. Essas ressalvas, nada tiveram a ver com as irregularidades apontadas pela Câmara. Foram coisas que não eram tão graves, que não poderiam resultar na desaprovação de uma prestação de contas”, explicou Valério Mesquita.
Essas irregularidades apontadas pela Câmara, por sinal, estão sendo aguardadas pelo TCE para que seja aberto um processo e feita uma análise técnica específica. “Como órgão também de fiscalização, a Câmara tem obrigação de enviar para as demais instituições de fiscalização, como é o TCE, qualquer irregularidade constatada para que, nesse caso, seja feita uma análise técnica. Afinal, se a Câmara constatou as irregularidades de forma política, agora o TCE tem que analisar de forma técnica essas questões”, afirmou.
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