Henrique Alves nega conflito com STF no mensalão.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou, ontem quarta-feira (6), que o processo de cassação do mandato dos deputados condenados no processo do mensalão será rápido e para cumprir "formalidades legais". 

Ele rejeitou a possibilidade de existir um conflito com o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da aplicação da perda do cargo dos parlamentares.

"A Câmara vai cumprir o seu dever sem conflitos, sem confronto, e num processo rápido, porque isso interessa ao povo brasileiro, ao Judiciário e ao Legislativo. Será uma atitude que vai surpreender aqueles que pensam diferente", afirmou o peemedebista, após encontro com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. 

Em pauta, projetos de interesse do Judiciário que podem ser votados pela Câmara. O julgamento da Ação Penal 470 terminou em dezembro. 

De acordo com Henrique Alves, o processo será rápido, para cumprir o que diz a lei. Na avaliação do peemedebista, "formalidades legais não podem implicar em muito tempo". 

Em dezembro, por maioria apertada (cinco a quatro), o STF decidiu que a condenação implica na suspensão dos direitos políticos. Por isso, na avaliação dos integrantes da corte, a Câmara precisa cassar os mandatos dos condenados.

Inscrições abertas para capacitação de vereadores pela Angesp.

A Associação Nacional dos Gestores Públicos (ANGESP), dando continuidade às ações de fortalecimento da capacidade técnica das gestões municipais, abriu inscrições para o Curso de Capacitação de Vereadores. 

O curso acontecerá nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, e terá como público-alvo os presidentes de Câmaras Municipais, Vereadores, Advogados, Assessores, Servidores, Contadores, Controladores, Estudantes e Profissionais do Poder Legislativo. 

O curso tem como um dos objetivos capacitar profissionais à intervirem no processo político, social e econômico, em níveis decisórios desde estratégicos ao operacional. 

Para mais informações, entre em contato com a Escola de Gestão da ANGESP através dos telefones (84) 2020 0727, 9401-2086 e 8784-5811 ou pelo e e-mail angesp@bol.com.br.

Para efetuar inscrição, Clique AQUI.

Vereador Alexandre do (DEM) cobra mudança de nível dos profissionais da educação

Baseado em informações e conhecedor dos direitos constitucionais dos profissionais da educação, o vereador professor Alexandre reivindicou do executivo medidas urgentes para solucionar o entrave que está ocorrendo entre professores e secretaria da educação.

Veja, sessão de terça feira (5)

Alexandre (DEM) – Levou para a sessão algumas reivindicações, entre elas, o vereador citou um possível entrave que está ocorrendo na Prefeitura, para a mudança de nível dos profissionais que fizeram capacitação. Porém, o vereador reconheceu que a Prefeitura é modelo no tratos com os servidores, sobretudo, pela valorização profissional e entende que isso será solucionado pelo poder Executivo.

Resta apenas saber quando isso deve acontecer...Maiores detalhes no programa a voz da verdade, que vai ao ar nas tardes dos sábados.

Vereador Edi Carlos é o novo Lider do governo na Câmara Municipal de Poço Branco

Vereador Edi Carlos (PRB)

Na sessão ordinária dessa última terça-feira (5) o vereador Edinho (PRB)  foi apresentado como líder do Governo na Câmara Municipal. Na campanha  passada em 2012, o parlamentar esteve ao lado do candidato a prefeito da oposição Valdemar de Góis.

Com essa decisão a oposição deixa de existir, já que o vereador passou a contar com o apoio dos seus aliados, desde a votação para presidente da Câmara elegendo o vereador Kleber Fidélis do (PSD)  por dois anos.

Elogiado pelos vereadores presentes, Edi Carlos apresentou o seu primeiro requerimento, solicitando a manutenção da iluminação que da acesso a barragem. O vereador é o autor do projeto "Bolsa Reforma" que deve beneficiar mais de 400 famílias de baixa renda.

TRE mantém cassação de Klébia Bessa.

A prefeita eleita de Taboleiro Grande, Klébia Bessa (PSD), teve o mandato cassado 36 dias após ser diplomada pela Justiça Eleitoral. 

A decisão veio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), ontem terça-feira (05), que julgou improcedente o recurso impetrado por "Klebinha" para permanecer no cargo, tendo em vista a comprovação de abuso do poder econômico durante a campanha do último pleito. Denúncia nesse sentido foi apresentada pela sua adversária Darcilene Pinheiro.

De acordo com a denúncia, Klébia Bessa teria doado vantagens a eleitores em troca de votos, o que levou três dos cinco Juízes da Corte a votarem pela cassação.

Klebia Bessa obteve 50,24%, ou seja, 1129 votos. Já Darcilene Pinheiro conseguiu 49,76, equivalente a 1118 votos. 

Desse modo, a justiça marcará um novo pleito na cidade, assumindo a Prefeitura até o resultado, a atual presidente da Câmara, Iracema Galvão (PMDB).

Corre notícias que a nova disputa será com a candidata derrotada Darcilene Pinheiro e o esposo da Prefeita cassada, empresário Antônio Filgueira (Biinho).