Os municípios do Rio Grande do Norte devem receber, em dezembro, R$ 183,9 milhões do Fundo de Participação. A estimativa foi divulgada neste final de semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O valor se refere às parcelas que serão repassadas nos dias 10, 20 e 30 e a uma espécie de “poupança” de 1% que é retida ao longo do ano pelo Tesouro Nacional e liberada em dezembro para que os prefeitos possam pagar o 13º salário do funcionalismo municipal. Natal ficará com a maior parte do dinheiro: 24,4 milhões. Parnamirim e Mossoró ficarão com R$ 7,4 milhões cada uma delas.
Os valores não incluem o descontos de 36% referente sao Fundo Municipal da Saúde, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nem o Pasep. “Mas é uma boa esperança”, disse ontem o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos (PDT), que reclama de queda na arrecadação do FPM e do ICMS, o que obrigou a administração municipal a adotar medidas de contenção de despesas, entre elas a adoção do expediente único a partir de 1º de dezembro.
Situação mais grave é a de Ceará-Mirim, onde o prefeito Antônio Peixoto (PR) exonerou todos os cargos comissionados no mês passado, inclusive os secretários municipais para adequar os gastos com pagamento de salários às exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No caso de Parnamirim e Mossoró, serão R$ 2,3 milhões da “poupança” do 1%, mais R$ 5,1 milhões do FPM normal. Os municípios com população até 10.880 habitantes, como é o caso de Lucrécia, Janduís, São Bento do Trairi, Serra Caiada, que tem coeficiente 0.6 (o menor de todos), vão receber, brutos, R$ 654,2 mil. Já os municípios coeficiente 0.8, caso de Acari, Arês, Ielmo Marinho, Poço Branco, receberão R$ 872,3 mil.
Junto com a quota do dia 10, as prefeituras recebem o valor do 1%, segundo informou ontem o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. O valor total do 1%, para rateio com todos os municípios brasileiros, é de R$ 2,2 bilhões. Já a previsão do valor total do FPM do mês de dezembro é de crescimento em torno de 18%, no comparativo com novembro deste ano, devendo alcançar R$ 5 bilhões.
O repasse extra aos Municípios foi uma das conquistas do movimento municipalistas liderado pela CNM, que reivindicou durante anos este reajuste no recurso destinado as prefeituras brasileiras. A estimativa do 1% do FPM foi feito com base no relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento.
Este levantamento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) chegue a R$ 228,7 bilhões até o final do ano. Como o 1% do FPM é calculado sobre a arrecadação total destes dois impostos de dezembro de 2009 a novembro de 2010 o valor fica bem próximo ao desta estimativa.
terça-feira, 16 de novembro de 2010
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
Blog do Ozailton: MUNICÍPIOS DA 5ª ZONA ELEITORAL (MACAIBA, IELMO MARINHO E BOM JESUS) TERÃO REVISÃO BIOMÉTRICA A PARTIR DE 16/11/2010
"MUNICÍPIOS DA 5ª ZONA ELEITORAL (MACAIBA, IELMO MARINHO E BOM JESUS) TERÃO REVISÃO BIOMÉTRICA A PARTIR DE 16/11/2010"
Terá início na próxima terça-feira (16/11/2010) o Recadastramento Biométrico dos Municípios da 5ª Zona Eleitoral: Macaíba, Bom Jesus e Ielmo Marinho. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Desembargador Vivaldo Pinheiro e a Juíza Viviane Ubarana, da Comarca de Macaíba, abrirão os trabalhos de coleta de informações, impressões digitais, fotos e concessão de novos títulos a um eleitorado que reúne 62.802 pessoas aptas a votar. O Município de Macaíba, sede da Zona Eleitoral, tem 44.923 eleitores, seguida de Ielmo Marinho, com 10.239 e Bom Jesus, que conta com 7.640 eleitores aptos a votar. Os trabalhos começarão às 09h00m, no Fórum Municipal de Macaíba.
Desde dezembro de 2009, onze Municípios de sete Zonas Eleitorais implantaram o voto com identificação biométrica, totalizando quase cinco por centro do eleitorado do Rio Grande do Norte.
Os Municípios que já estão na era da biometria no Estado são: São José de Mipibú, Nísia Floresta, Caraúbas, Macau, Pedro Avelino, Guamaré, Alexandria, João Dias, Pilões, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.
Os eleitores poderão fazer o seu recadastramento biométrico durante o período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2010, das 08 às 15h, no dias úteis, e das 08 às 13h, nos fins de semana e feriados, nos seguintes locais:
Macaíba – Fórum Municipal de Macaíba e Câmara Municipal de Vereadores de Macaíba
Ielmo Marinho - Câmara Municipal de Vereadores de Ielmo Marinho
Bom Jesus - Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus.
Terá início na próxima terça-feira (16/11/2010) o Recadastramento Biométrico dos Municípios da 5ª Zona Eleitoral: Macaíba, Bom Jesus e Ielmo Marinho. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Desembargador Vivaldo Pinheiro e a Juíza Viviane Ubarana, da Comarca de Macaíba, abrirão os trabalhos de coleta de informações, impressões digitais, fotos e concessão de novos títulos a um eleitorado que reúne 62.802 pessoas aptas a votar. O Município de Macaíba, sede da Zona Eleitoral, tem 44.923 eleitores, seguida de Ielmo Marinho, com 10.239 e Bom Jesus, que conta com 7.640 eleitores aptos a votar. Os trabalhos começarão às 09h00m, no Fórum Municipal de Macaíba.
Desde dezembro de 2009, onze Municípios de sete Zonas Eleitorais implantaram o voto com identificação biométrica, totalizando quase cinco por centro do eleitorado do Rio Grande do Norte.
Os Municípios que já estão na era da biometria no Estado são: São José de Mipibú, Nísia Floresta, Caraúbas, Macau, Pedro Avelino, Guamaré, Alexandria, João Dias, Pilões, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.
Os eleitores poderão fazer o seu recadastramento biométrico durante o período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2010, das 08 às 15h, no dias úteis, e das 08 às 13h, nos fins de semana e feriados, nos seguintes locais:
Macaíba – Fórum Municipal de Macaíba e Câmara Municipal de Vereadores de Macaíba
Ielmo Marinho - Câmara Municipal de Vereadores de Ielmo Marinho
Bom Jesus - Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus.
Mano exalta experiência de Ronaldinho contra Argentina - esportes - Estadao.com.br
Mano exalta experiência de Ronaldinho contra Argentina - esportes - Estadao.com.br: "Mano exalta experiência de Ronaldinho contra Argentina
'Tenho uma noção muito clara de que ele está chegando neste momento para agregar', afirma o treinador"
'Tenho uma noção muito clara de que ele está chegando neste momento para agregar', afirma o treinador"
15 de novembro de 2010 | 16h 19
AE - Agência Estado
AE - Agência Estado
O técnico Mano Menezes concedeu nesta segunda-feira a sua primeira entrevista coletiva em Doha, no Catar, onde a seleção brasileira irá enfrentar a Argentina na próxima quarta-feira, em seu último amistoso neste ano. E o principal assunto na coletiva foi Ronaldinho Gaúcho, convocado pelo treinador para dar ao Brasil uma grande "referencia" diante do tradicional adversário.
O comandante exaltou a importância que Ronaldinho pode ter em um confronto deste quilate. "Tenho uma noção muito clara de que ele está chegando neste momento para agregar. Temos um trabalho iniciado, e é sempre um pouco diferente você chegar durante esta trajetória, mesmo que ela seja curta, mas ele sabe da referência que ele significa para o futebol brasileiro e para a seleção. É um jogador que está vindo neste momento exatamente para agregar esses valores todos e essa experiência de trajetória, e mais especificamente uma experiência em um jogo como esse, que é um jogo diferente apesar de ser um amistoso", ressaltou Mano Menezes.
Em seguida, o técnico lembrou que Ronaldinho Gaúcho precisa continuar se cobrando para recuperar boa parte daquele futebol que um dia o fez ser eleito por duas vezes pela Fifa o melhor jogador do mundo.
"É importante ele ter como referência ele mesmo. Esse é o parâmetro da comparação que nós vamos fazer e que ele também precisa trabalhar para se aproximar do Ronaldinho que nós todos conhecemos, que sempre foi o jogador acima da média, com capacidade de produção de ser referência dentro de um jogo", reforçou.
Mano, porém, enfatizou que nem sempre Ronaldinho poderá fazer a diferença com o seu futebol. Na seleção, ele terá de ser mais útil do que o "artista da bola" que foi com a camisa do Barcelona, quando era o grande protagonista do futebol mundial. "Ele não vai ser sempre o jogador que vai pegar a bola e decidir todas as partidas. Torcedor gosta de jogada plástica. Nós, técnicos, gostamos disso, mas também gostamos de produção", avisou.
domingo, 14 de novembro de 2010
Epidemia de cólera mata mais de 900 no Haiti - geral - Estadao.com.br
Epidemia de cólera mata mais de 900 no Haiti
14 de novembro de 2010 | 16h 38REUTERS
O número de mortos pela epidemia de cólera no Haiti já atingiu mais de 900, e a doença está presente em seis das dez províncias do país arrasado por terremoto em janeiro, informou o Ministério da Saúde neste domingo.
Uma atualização no site do ministério (www.mspp.gouv.ht) informa que, até 12 de novembro, 917 pessoas morreram da doença, que deixou mais de 14.600 hospitalizadas desde que o surto começou há mais de três semanas no país mais pobre do Hemisfério Ocidental.
A província rural de Artibonite, o epicentro da epidemia, foi a mais afetada, com cerca de 600 casos do total de óbitos. Outras províncias afetadas foram Centro, Nord, Nord Ouest, Sud e Ouest, onde está localizada a capital Porto Príncipe.
A capital, que enfrentou a destruição provocada pelo terremoto de 12 de janeiro no Haiti, registrou 27 mortes até 12 de novembro.
O governo e seus parceiros de ajuda estão lutando para impedir a propagação da doença em favelas lotadas da cidade e acampamentos onde mais de 1,3 milhão de desabrigados sobreviventes do terremoto estão acomodados.
A previsão das Nações Unidas é que até 200.000 haitianos podem contrair cólera com o surto que afeta do país de quase 10 milhões de habitantes, e afirma que 163,9 milhões dólares em ajuda são necessários no próximo ano para combater a epidemia.
Os candidatos ao título e suas manias - esportes - Estadao.com.br
Alonso gosta do nº 14, Webber de rituais. Vettel pede a ajuda de São Cristóvão e Hamilton[br]diz não cultivar manias
14 de novembro de 2010 | 0h 00"
14 de novembro de 2010 | 0h 00"
Livio Oricchio - O Estado de S.Paulo
A imagem de piloto de Fórmula 1 é de um homem frio, pouco adepto a deixar a imaginação fluir solta. Em geral é lógico, destemido, capaz de colocar a vida em risco a cada instante na pista. Esse perfil, não distante da realidade, sugere cidadãos indiferentes a, por exemplo, questões como superstição ou mesmo comportamentos repetitivos não explicados pela racionalidade.
Mas não é preciso se aprofundar muito nas conversas com esses profissionais para compreender que, bem ao contrário do que se pensa, a maioria foge ao estereótipo proposto aos fãs da competição mais tecnológica do mundo. O universo místico da sorte e do azar conduz seus passos intensamente antes de entrarem no cockpit dos carros.
Os quatro candidatos ao título, Fernando Alonso, Mark Webber, Sebastian Vettel e Lewis Hamilton, não se importaram nem um pouco em expor ao Estado, no circuito Yas Marina, suas "manias", conceito preferido a superstições. Como o campeonato vai ser definido no GP de Abu Dabi, essas "manias" já estão sendo levadas ao extremo. O resultado é surpreendente.
Fernando Alonso gosta de números. "Fui campeão do mundo no kart correndo com o número 14. A partir de então, busco sempre esse número." Diz realizar uma série de cálculos mentais que tem como objetivo chegar ao 14. "Vejo o número do meu quarto no hotel e divido pelo número de carros no grid, depois multiplico, por exemplo, encontro uma forma de a conta dar 14."
Tal estratégia mental não é desconhecida do torcedor brasileiro. Não faz muito tempo, o ex-jogador e técnico da seleção brasileira Mário Jorge Lobo Zagallo fazia elucubrações para se cercar tanto quanto possível do número 13. E garante que durante toda a sua carreira o número sempre lhe deu sorte.
Mark Webber se preocupa em manter antigos hábitos. "Do instante em que saio do desfile dos pilotos, domingo de manhã, até a largada, são cerca de 90 minutos. Nesse espaço faço o meu ritual", conta. "Evito conversar, a não ser com Ann (minha mulher) e meu pai. Quando paro no grid, antes da largada, saio correndo para ser o primeiro a fazer xixi e voltar correndo para o carro. Me mantenho bem concentrado."
Sebastian Vettel pede uma ajuda do alto a cada corrida. "Minha avó Margarete viajou a Lourdes (local de devoção católica à Nossa Senhora, no sul da França) e me trouxe uma medalha de São Cristóvão, santo patrono de todos que se deslocam, portanto também os motoristas. Aqui sou motorista. Ou piloto." Vettel diz que sempre passa a mão delicadamente na medalha antes das corridas.
Lewis Hamilton criou sua própria maneira de administrar a tensão. "A minha superstição é não ter superstição. Se a desenvolver, terá o mesmo efeito de não cumprir para quem as tem. Por isso, não posso tê-las. Compreendeu? Verdade!"
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