O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) encerra hoje, 06 de janeiro, o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais, que estavam em vigor desde 20 de dezembro de 2012.
No período do recesso e com o objetivo de manter a continuidade do serviço administrativo, houve plantão nas secretarias do Tribunal nos dias úteis das 8h às 12h. O plantão administrativo em nada alterou o plantão jurisdicional, permanente e ininterrupto, diurno e noturno, inclusive aos sábado, domingos e feriados e nos dias e horários em que não houvesse expediente forense.
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