Poço Branco: Presidente da Câmara Municipal Kleber Fidélis e o seu companheiro parlamentar Zeca Mateus correm o risco de perderem seus mandatos. Confira!

De uma Coisa fiquem certos! O que tem de Prestações de Contas desaprovadas Pela Justiça Eleitoral local, não esta no gibi. Dois vereadores podem perderem seus Mandatos a qualquer Momento.

O Primeiro E o vereador Zeca Mateus e quem está na cola dele, é o suplente Vicentinho Cruz. O Segundo é o presidente da Casa Kleber Fidélis, que não anda nada bem com na sua função parlamentar e que agora recebe o seu novo aliado Junior Miranda, que já entrou com unhas e dentes em busca da cadeira. Se acatada a solicitação interpelada pelos suplentes, os dois Edis correrem o Risco de ficarem sem Cadeiras e com seus direitos políticos, suspenso por alguns anos.

Estando entre o sim ou não, o juiz da 62ª Zona Eleitoral deve encaminhar o seu parecer dentro de poucos dias. Se existir recursos, os processos devem serem encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, que decidirá o destino dos dois parlamentares. O processo é referente as prestações de contas das Eleições de 2012. Vamos Aguardar...

  

Poço Branco: Sem querer querendo se escreve o que pensa. Confira!

Esta coisa de ser  bloguista “é um jogo permanente entre o estilo e a substância”. Uma luta entre “o deboche estilístico” do gozo da escrita e “a frieza analística” do pensamento do Blogueiro. Por isso, enquanto cidadão, só posso ver alguns políticos como uma verdadeira praga que caiu sobre um povo que o não merecia.

Tomemos como exemplo vereador eleito pela primeira vez e outro com pencas de mandatos nas costas, mas já seus familiares diz que na outra, não vai. Um, funcionário da prefeitura, o outro, leva algo agregado a mesma. O primeiro, foi chefe ou é, do centro de saúde. É o atual silenciador da defesa dos direitos dos funcionários. O outro, na condição de cargos e benefícios parlamentares. Isso vocês percebem o que digo.  

Pois bem. Olhamos para esses “talentos” e que vemos neles? Um pau mandado?  Não me compete, enquanto cidadão, dar a resposta. Mas não posso deixar de referir a reação dos funcionários que se manifestam em busca dos seus direitos. Eles, Já não distinguem os truques dos seus discursos. Provavelmente, os senhores vereadores conheceram a história do gago, que permanecia em silêncio por ser gago, pois quando falava quase não se entendia nada, dado que os dois seguimentos estaticamente não se confundiam. 

O Último a honra lhe seja concedida, que já confunde os truques com os discursos. Os seus. Desta vez, o truque saiu-­‐lhe pelo local de onde deveria ter saído o discurso! engasgou-se na sessão que esteve presente. Indagado por vereadores e público presente  quando solicitaram; " Nobre colega você é favorável ou não a continuada tranca da pauta?". Pela pergunta a resposta; " Sou e não sou!". 

Outro exemplar que isentiva uma boa matéria é o primeiro. Amarrado à âncora da sua ignorância, "O silêncio". Na cabeça reina um vácuo absoluto. Nada fala, nada diz! não me perguntem quem sãos, pois eu os direi...É só comentar!

Poço Branco: Coordenador do SINTE/RN vai a Tribuna Popular da Câmara Municipal e se dá mal. Confira!

Entre tapas e beijos, foi o pronunciamento do representante José Teixeira perante os vereadores e o público presente. Nada mais nada menos a discordância do coordenador que se posicionou contra a permanência da Pauta que continuou trancada. Mesmo assim o tiro saiu pela culatra.

Sua alegação foi que não havia necessidade de permanecerem com essa decisão, pois o motivo era pequeno demais, e que essas atitudes tomadas pelos vereadores e funcionários levariam outras matérias que tramitava na Casa a serem prejudicadas.

Na realidade o representante, esqueceu ou mesmo deixou de acompanhar as noticias através da indicada pelo SINTE/RN Marilene Fidelis sobre os assuntos decorridos á vários meses entre funcionários e gestor. Recentemente na reunião ocorrida há alguns dias atrás, quando o seu companheiro Assis foi interrompido por Mauricio Menezes, chegando ao ponto na controvérsia de dizer que o momento da palavra era seu e que o prefeito aguardasse por sua vez.  Sem falar da decepção dos professores que estavam presentes e saíram decepcionados por nada ser definido.

O que se sabe é que desde 2012 até o momento, os retroativos do Piso Salarial dos professores não foram pagos e que o sindicato nem se quer se mobilizou em defesa da sua categoria.

Funcionários e público presente "Decepcionados"

Servidor Robson Max rebatendo o que disse Teixeira

Poço Branco: Vereador Babá volta ao Plenário da Câmara e reafirma o seu compromisso com os funcionários, público municipal. Confira!

Sem pestanejar o vereador conhecido na região por Babá, voltou ao plenário e afirmou novamente o seu compromisso com todas as categorias dos funcionários da prefeitura municipal, continuando a favor da pauta trancada enquanto o prefeito Mauricio Menezes não liberar o consignado.

Alto e em bom tom, Babá esclareceu que apesar de apoiar o bloco do prefeito, nada impedira sobre sua decisão em defender os direitos dos funcionários.

Poço Branco: Funcionários da rede municipal volta a Câmara e continuam em defesa do fechamento da Pauta. Confira!

Câmara Municipal totalmente Lotada! Foi o que aconteceu antes-de-ontem terça-feira (13) na sessão ordinária que naturalmente se tornou extraordinária com a participação de vários Sindicatos das categorias dos funcionários municipal.

Entre os Sindicatos estavam presentes: O SINDSAUDE/RN representado pelo diretor estadual da categoria Paulo Martins, o SINDGUARDA/RN Robson da Guarda, SINDMARN O presidente Wanderson Pires e por último José Teixeira coordenador do SINTE/RN na Região do Mato Grande, além do público presente que representavam todas as classes do funcionalismo municipal.

Em seu pronunciamento na Tribuna Popular o representante da categoria da saúde, esclareceu a luta travada pelos funcionários em defesa dos seus direitos constitucional, apoiando em todos os sentidos a decisão tomada e que se preciso tomariam medidas cabíveis se necessário através de uma assembleia constituída alegando uma possível greve da classe.

Os representantes das outros sindicatos com exceção do representante do SINTE/RN, José Teixeira, acompanharam a decisão do companheiro sindicalista. 

Sindicalista Paulo Martins

Vereador Babá do PR 

Funcionário a favor da pauta trancada

Pendências: Ex-prefeito é condenado por desvio de quase R$ 3 milhões em verbas públicas. Confira!

Ação do Ministério Público Federal apontou que Jailton Freitas simulava contratos com empresas “laranjas” e executava serviços com equipes da Prefeitura e cidadãos

O ex-prefeito de Pendências, Jailton Barros de Freitas, e outros 13 envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos foram condenados por improbidade e terão de devolver quase R$ 3 milhões, além de pagar multas e cumprir outras penalidades. A condenação é resultado de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que apontou diversas irregularidades cometidas pelo grupo, entre os anos de 2001 e 2004.

A prática incluía assinar convênios da Prefeitura com órgãos federais para construção e reconstrução de casas, praças, unidades de saúde, pavimentação de ruas, entre outras obras. Posteriormente, as licitações e os contratos com empreiteiras eram simulados. As empresas agiam como “laranjas” e “vendiam” notas fiscais e recibos à Prefeitura, como forma de justificar a aplicação dos recursos. “(...) de forma que o dinheiro acabava por voltar ao próprio Prefeito Municipal e seus colaboradores”, descreve a ação do Ministério Público Federal.

Após o desvio das verbas, as obras eram executadas sem qualquer acompanhamento técnico, utilizando mão de obra barata ou gratuita (até dos próprios beneficiários dos serviços), com apoio de pessoal e maquinário da Prefeitura. Eram empregados ainda materiais de baixíssimo custo, razão pela qual muitas foram entregues com péssima qualidade e, em alguns casos, sem sequer estarem concluídas.

A sentença, de autoria do juiz federal da 11ª Vara, Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, acompanhou na íntegra as razões finais apresentadas em setembro de 2013 pelo representante do MPF, o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira, titular da Procuradoria da República no Município de Assu. Os condenados ainda poderão recorrer da decisão.

Condenações – Dentre os envolvidos, foram condenados por atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito e dano ao erário (artigos 9º, “caput”, XI; e 10, “caput”, da Lei 8.429/92) Jailton Freitas, Ezequias Nogueira da Silva (que executava as obras para a Prefeitura), cinco representantes das empresas “laranjas” (Gilvan Augusto de Lima, Antônio Antomar de Castro Carvalho, Carlos Antônio Ferreira de Lima, Gerlândia do Nascimento Dantas, Josafá Augusto de Lima) e ainda João Carlos da Silva, em nome de quem o ex-prefeito colocava os imóveis comprados com os recursos desviados.

Os ex-integrantes da comissão de licitação do Município José Maria de Melo Inácio, Ione Freire Bezerra, Luiz Rodrigues Fernandes Filho, Cecília Maria de França e Eloilde Lopes do Nascimento foram condenados por atos de improbidade administrativa que causam dano ao erário (artigo 10, “caput”, I, VIII e XII, da Lei 8.429/92). José Maria de Souza, representante da única empresa que realizou a obra, mas que foi escolhida em licitação direcionada, foi condenado apenas pelo ato de improbidade descrito no caput do artigo 10 da mesma lei.

Penas – Todos foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos por prazos que variam de cinco a dez anos. Com exceção de José Maria de Souza, os demais foram condenados também à perda das funções públicas ocupadas (com exceção dos ex-integrantes da comissão de licitação que exerçam cargos efetivos) e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios (por prazos de cinco a dez anos).

Jailton Freitas recebeu ainda uma multa de R$ 200 mil e terá de ressarcir o dano aos cofres públicos no valor de R$ 2.952.282,56 (a ser atualizado monetariamente), junto com João Carlos da Silva e Ezequias Nogueira da Silva. Esses dois terão de pagar multa de R$ 50 mil, cada. O juiz decretou também a perda de bens que estão em nome de João Carlos, mas que pertencem de fato ao ex-prefeito, incluindo nove terrenos, dois imóveis residenciais, dois comerciais e nove salas na avenida Ayrton Senna, todos em Parnamirim.

Gilvan Augusto, Antônio Antomar, Carlos Antônio, Gerlândia do Nascimento e Josafá Augusto, que atuaram como representantes das empresas “laranjas”, terão de pagar R$ 60 mil em multa cada um e ressarcir, em solidariedade com Jailton Freitas e João Carlos, os valores supostamente repassados às suas respectivas empresas. José Maria de Souza, responsável pela L. A. Construções, cuja contratação foi direcionada, embora a obra tenha sido efetivamente executada, terá de arcar com multa de R$ 5 mil.

José Maria de Melo, Ione Freire, Luiz Rodrigues Filho, Cecília Maria de França e Eloilde Lopes, que atuaram no esquema como membros da Comissão de Licitação, assinando documentos fraudados, foram sentenciados também ao pagamento de multa de R$ 3 mil.

Participação - O ex-prefeito não só coordenava o esquema, como ainda escolhia a empresa a ser usada na fraude e autorizava as ordens de pagamento. Já Ezequias Nogueira , homem de confiança de Jailton Freitas, contratava a mão de obra, os equipamentos e adquiria o material. João Carlos, por sua vez, “emprestou” seu nome para figurar como proprietário de imóveis comprados por Jailton Freitas, com o dinheiro desviado.

Os representantes das empresas, além de concordar com as ilegalidades, contribuíam para o desvio dos valores apresentado documentos falsos para comprovar as supostas despesas do Município. “(...) resta patente que as empresas Esfera Construção Civil Ltda., A. A. Carvalho Construção e Empreendimentos Ltda., Construtora Augusto Ltda., G. G. Construções Ltda, J. L. Construções e Instalações Ltda. e Construtora Primavera Ltda. não prestaram, efetivamente os serviços contratados pela Prefeitura de Pendências e atuaram apenas fornecendo notas fiscais que possibilitassem a retirada da verba federal dos cofres da Caixa Econômica”, relata a sentença.

Convênios – As obras que deveriam ter sido realizadas pelas empresas abrangiam nove convênios e incluíam a construção de um centro de convivência de idosos (R$ 98.010); de um centro de múltiplo uso (R$ 100.188); reconstrução de 94 unidades habitacionais (R$ 443.360,16); reforma de unidades de saúde (R$ 222.945,43); construção de 95 módulos sanitários (R$ 129.770); construção e/ou reforma de quatro praças (R$ 208.421,15); reforma de 356 unidades habitacionais (R$ 518.669,17); pavimentação de vias urbanas (R$ 678.408,90); e reconstrução de 80 unidades habitacionais (R$ 574.670,40).

O processo tramita na Justiça Federal sob o nº 0001048-25.2006.4.05.8401.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Taipu: Prefeito Louvado assina contrato do novo Matadouro. Confira!

O prefeito Louvado participou nesta quarta-feira (07), em Natal, da assinatura de contrato através da EMATER, e a empresa ganhadora da concorrência pública, para a construção do novo matadouro.

Segundo o Prefeito Louvado, "já assinamos o contrato, está tudo certo para iniciar segunda dia 12, uma obra muito importante para nosso município, vamos ter um matadouro com qualidade, essa é mais uma conquista".

Poço Branco: Movimento cresce cada vez mais, em defesa do consignados dos funcionários municipal. Confira!

Nem que a vaca tussa, os seis vereadores não abrirão mãos das suas decisões. Apesar da pressão feita pelo prefeito M.M, em cima dos seus próprios aliados, a pauta continuou trancada. Os projetos que foram pautados na Câmara de vereadores, solicitados com urgência, urgentíssimo, ficaram apenas com o presidente Kleber Fidélis e o vereador Zeca Mateus.

Sem acordo entre o prefeito e os parlamentares, os  vereadores que tomaram a decisão à 15 dias atrás, quando saíram em defesa das classes dos funcionários, sustentaram o seu parecer, mandaram valer, e a pauta permaneceu em berço esplêndido.

Numa sessão polêmica, recheados de bolos, cartazes, apitos e faixas, os funcionários aplaudiram a decisão dos oito vereadores, pela continuação do trancamento da pauta.

Os funcionários conseguiram também o apoio da vereadora Tina Galdino esposa do vice-prefeito Percivaldo Junior, que esteve ausente na sessão extraordinária datada do dia (22) por motivo de viagem.

Veja alguns destaques:

Edi Carlos: Sempre a frente na defesa dos interesses da população e dos funcionários, o vereador, em seu discurso questionou a posição dos professores com relação ao aumento do piso salarial e recebeu o apoio em massa da classe, que no momento solicitava em voz alta, a permanência da Pauta trancada enquanto o prefeito não libera-se o consignado.

Rodrigo lucas: Firme na sua decisão recebeu o respeito do público presente, e confirmou sua posição em defesa dos interesses dos funcionários.

Suélia Catarino: Mesmo eleita no (PSD) partido liderado pelo então prefeito M. Menezes, nunca se intimidou quando se fala em colaborar com os interesses da população.

Babá: Eleito pelo (PR), vem se destacando no meio dos parlamentares. Mesmo dando sustentabilidade a base governista, sua decisão foi crucial no apoio ao funcionalismo. Sem o seu apoio nada poderia ter acontecido.

 

Fernanda Cândido: Recebeu das mãos dos professores os agradecimentos por sua posição tomada em favor da classe. Defendeu os interesses dos funcionários e permaneceu junto com seus pares defendendo os interesses da categoria. 

Professor Alexandre: Fechou a sessão com chave de ouro! Em seu pronunciamento, se disse favorável não só ao aumento dos professores como também o consignado. permaneceu defendendo a continuação do que foi decidido pelos seus colegas parlamentares.  

Tina Cavalcante: Sempre convincente com suas colocações, reafirmou o seu compromisso com a população, desencadeou entre parlamentares e públicos presentes, a renovação do seu apoio a todo quadro de funcionários, recebendo os elogios dos seus colegas vereadores.

Zeca Mateus: Pressionado pelos vereadores, decidiu acompanhar os demais com relação a pauta. 

Kleber Fidélis: Presidente da Câmara Municipal, tentou-se se justificar e saiu em defesa dos interesses do poder executivo. Terminou tomando uma bela vai e uma zoada de apito. Decidiu encerrar a sessão, comeu o primeiro pedaço de bolo do aniversariante, que justamente tinha completado um ano sem vida. Falo do consignada...

Professora Aretuza na Tribuna Popular

Professora Valda Leide em Defesa dos funcionários

Professora Velça Sales na Tribuna Popular

Robson Max: Ex-secretário de Saúde, encabeçou o abaixo assinado em defesa do consignado.

Público Presente

O aniversariante

 Polêmica, não!!!

Poço Branco: Coordenador do Sindicato da Educação da Região do Mato Grande, vai se reunir na próxima quarta-feira com os professores da rede municipal. Confira!

Nessa quarta-feira (07) na parte da tarde, o Sindicalista José Teixeira Coordenador do Sindicato dos Professores da Região do Mato Grande, tem um encontro marcado com os professores da rede municipal de ensino.

A categoria, solicitou a presença do representante, devido o atraso do pagamento do piso salarial que deveria ter ocorrido no mês de janeiro de 2014 e o retroativo referente ao ano passado, que passou despercebido pelo o atual Prefeito Mauricio Menezes.

José Teixeira, já participou de várias reuniões em Poço Branco em defesa da classe educacional, sem obter grande resultados. "Espera-se que nesse encontro entre educadores e sindicalista, exista iniciativas por parte do Sindicato, em tomar providência sobre a pauta solicitada", assim relatou um dos professores.  

  

Poço Branco: Professores da rede Municipal de ensino estão solidários com os vereadores que trancaram a pauta na última sessão. Confira!

Depois do abaixo assinado e do Ato Público realizado pela Guarda Municipal, agora é a vez dos servidores da educação se solidarizar com os seis vereadores que trancaram a pauta na última sessão.

Segundo educadores, o aumento constitucional concedido pelo governo federal e não pago pelo prefeito Mauricio Menezes, que deveria ser pago desde o mês de janeiro, mesmo prejudicando não abalou a categoria.

A maioria dos professores consultados através de vereadores e redes sociais, preferiram que os seis representantes que trancaram a pauta, continua-se com suas decisões em favor da classe e dos funcionários que aguardam o empréstimo consignado.

Em conversa com Rodrigo Lucas nesse final de semana, o vereador do PROS mentor e articulador da proposta de defender os direitos dos funcionários, relator que; os caros colegas parlamentares continuarão com suas decisões tomadas enquanto o prefeito não se posicionar sobre os direitos dos servidores.

Indo mais adiante, o vereador solicitou desse Blog, o espaço para convidar todos funcionários a se fazerem presente na próxima reunião ordinária que se realizará terça-feira dia 06 de maio as 20:00hs na Câmara Municipal.