Vereador Edi Carlos do PRB pede coerência ao blogueiro Leonardo Souza

Logo após o encerramento da Seção da Câmara Municipal na última terça feira (19), onde a uma das pautas estava  incluída o pedido de urgência em relação as prestações de contas do ex-prefeito Roberto Lucas, o Blog de Leonardo Souza divulgou uma matéria destacando nomes de vereadores que não concordaram com o pedido.

Logo ápos a matéria divulgada, o vereador Edi Carlos "Edinho" solicitou ao nosso Blog um espaço para prestar esclarecimento perante a opinião pública.     

Do Blog Leonardo Souza

Porém, três vereadores não concordaram com a urgência sugerida, são eles: Edinho (PRB), Alexandre do Pastor (PMDB) e Socorro de Samambaia (PSD), que já se pronunciaram contra a sessão extraordinária.

Detalhe importante para o vereador Edinho: Ele que tanto brigou para as contas referentes aos outros anos da administração de Roberto, que haviam sido aprovadas pelo TCE, serem apreciadas na Câmara. (Quem não lembra, aqui nesse mesmo blog?). Agora, Edinho não considera a mesma urgência, para as contas que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Dois pesos e duas medidas?

Edi Carlos


"Prezado Leonardo,

Não se trata de "dois pesos e duas medidas". Quando cobrei a apreciação das pastas de Roberto em 2008, o fiz por que estava demorando demais a apreciação por parte dos Nobre colegas Parlamentares- por possível estratégia política, à época. É tanto, que votaram tais pastas, às pressas, e  antes da minha chegada na Câmara- apesar deu ter deixado claro em ata do meu voto favorável,naquela ocasião.

A minha discordância, na terça -feira passada, quanto a questão da "urgência", é porque vi atitudes meramente política na atitude de alguns vereadores. Eu explico: o termo"urgência"  proposto no requerimento não é para satisfazer a solicitação do TCE(este é o pano de "fundo", a desculpa). Na realidade , a "urgência" dos vereadores da situação é dar um voto político, reprovando as pastas do Sr. Roberto Lucas e impedindo que este registre a sua candidatura a vice-prefeito, como  forma de enfraquecer a chapa da oposição.Vocês acham que eles teriam esta pressa toda se Roberto Lucas, fizesse ainda parte da situação? nesse exemplo dado,como vocês acham que votariam  alguns vereadores da situação?

OBS: urgência deve-se usar em caso de fenômenos naturais(catastrofes, acidentes) ou algo que venha a causar dano iminente(baseado no princípio do perigo da demora e "fumaça do bom  direito").Nesse caso específico, a "urgência" não pode sobrepor aos princípios e garantias Constitucionais da "ampla defesa" e do "devido processo legal", dos quais  todo cidadão faz jus- inclusive  é assim que esstá sendo feito  e de forma muito profissional pela Comissão de finanças", tendo em vista que esta notificou Roberto Lucas e a este foi dado um prazo de 20 dias para este se defender , e, após isso, no prazo de 10 dias, a relatora(Vereadora Socorro) fazer suas convicções e conclusões, enviando, em seguida, tal relatório para  aprecição e decisão do plenário( para aí sim, o plenário reprovar ou aprovar as contas). Este é o devido processo legal e ampla defesa- garantias fundamentais, previstas na nossa Carta Maior - a Constituição Federal, que deve ser cumprido e respeitado.

Resumo: esta "urgênccia" visa apenas atropelar os prazos legais( do devido processo legal) com fim único  e político, de impedir o registro da candidatura do Sr. Roberto Lucas.

Peço-lhe, Leonardo, certa prudência em algumas colocações usando meu nome,sem antes melhor averiguar e me consultar, ao tempo em que reitero minha admiração por você."

Um abraço,

EDINHO.