ANGESP vai realizar Fórum de Direito Eleitoral na Capital do Sol

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GESTORES PÚBLICOS – ANGESP, presidida pelo ex-presidente da FEMURN e ex-prefeito de Bento Fernandes/RN José Robenilson Ferreira, irá realizar no dia 02 de março de 2012, das 08:00 às 17:00 hrs, no Salão de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN o Fórum de Direito Eleitoral – ELEIÇÕES 2012 – Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral. O evento visa ampliar a discussão sobre temas polêmicos na esfera do Direito Eleitoral, tais como a “Ficha Limpa”  bem como, aprimorar os conhecimentos na área, especialmente no que tange a capacitação dos profissionais envolvidos, candidatos e demais interessados. O Seminário contará com a presença de vários especialistas em Direito Eleitoral, entre eles Pedro Roberto Decomain, membro do MPSC, um dos maiores especialistas na área, Francisco de Barros Dias, Desembargador Federal do TRF da 5ª Região, Henrique Neves, Ministro do TSE, Lígia Limeira, Diretora Geral do TRE∕RN, entre outros palestrantes de notável saber jurídico. As inscrições estão sendo realizadas na sede da ANGESP na Rua Cristal da Rocha, 15, Potilândia - Natal∕RN, telefone (84) 2010 -0495, e-mail: angesp@bol.com.br.

O Ministro Henrique Neves da Silva proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março de 2012 no Salão de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Propaganda Eleitoral. O palestrante é Ministro do TSE desde 2008, Filho do jurista Célio Silva e irmão do ex-ministro do TSE, Fernando Neves, integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE, Formado em Direito pela Universidade de Brasília em 1987

O Promotor de Justiça, Pedro Decomain (foto), proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02   de março de 2012 no Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Condutas Vedadas e Agentes Públicos em Campanha. O palestrante, um dos maiores especialistas em direito eleitoral no Brasil, é Promotor de Justiça desde 1983, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Professor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina, autor de vários livros dentre eles, Elegibilidade e Inelegibilidades (2004), Eleições - Comentários a Lei nº 9.504/97 (2004) e Comentários ao Código Eleitoral (este em colaboração com Péricles Prade; 2004).

A Diretora Geral do TRE∕RN, Lígia  Limeira(foto), proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março de 2012 no Salão  de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha. A palestrante é Co-autora do livro “Manual Prático das Eleições”, membro Titular do CTCI - Comitê Técnico de Controles Internos da Justiça Eleitoral no TSE, Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. Servidora do quadro do TRE/RN e ocupa o cargo de diretora geral desde setembro de 2010.

O Advogado Mauro Gusmão Rebouças proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março de 2012 no Salão de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Registro de Candidaturas. O palestrante é advogado militante, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, radicado em Natal∕RN. Sócio-Fundador da ANGESP.

O Desembargador Federal da 5ª Região Francisco Barros Dias ministrará palestra no Seminário de Direito Eleitoral promovido pela Associação Nacional de Gestores Públicos – ANGESP, a ser realizado em 02 de março de 2012 no Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será A Lei da Ficha Limpa. O palestrante integrou ainda o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Programação:

Local: Salão de Eventos do Hotel Pirâmide - Natal∕RN - 02∕03∕2012

08h00 – Acolhimento;

08h30 – Solenidade de Abertura;

09h00 – Palestras Técnicas:

• A Lei da Ficha Limpa – Palestrante: Des. Francisco de Barros Dias (Desembargador Federal do TRF da 5ª Região)
• Registro de Candidatura – Palestrante: Dr. Mauro Gusmão Rebouças (Advogado)
• Condutas Vedadas e Agentes Públicos em Campanha – Palestrante: Pedro Roberto Decomain (Promotor de Justiça de Santa Catarina)

12h00 – Intervalo;

14h00 – Palestras Técnicas:

• Propaganda Eleitoral – Palestrante: Henrique Neves (Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE)
• Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha – Palestrante: Lígia Limeira (Diretora Geral do TRE∕RN)

17h00 - Encerramento.