segunda-feira, 4 de abril de 2011

Deputado quer 13º para beneficiários do Bolsa Família


Deputado quer 13º para beneficiários do Bolsa Família

DA AGÊNCIA CÂMARA


Um projeto do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) concede aos beneficiários do programa Bolsa Família uma parcela adicional do benefício no mês de dezembro, correspondente ao 13º salário.
Pelo proposta, essa parcela terá valor correspondente ao maior valor recebido pelo beneficiário ao longo do ano.
Hauly afirmou que o Bolsa Família tem funcionado como fator de inclusão social e geração renda para a população mais carente e que a ausência do pagamento de um valor adicional em dezembro cria uma discriminação em relação aos trabalhadores.
"A aprovação desta lei permitirá a criação de uma sociedade mais justa, sem onerar, significativamente, o Tesouro Nacional", disse.
O projeto estabelece também que o benefício passará a ser reajustado em fevereiro de cada ano, com aumentos indexados ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado durante o exercício anterior.
Atualmente, não há obrigação governamental de reajustar os valores do Bolsa Família.
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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