Direitos Humanos acompanha caso de despejo de 65 famílias em Natal

Famílias terão que desocupar conjunto habitacional invadido na zona Oeste.
Desocupação do local, se necessário, deve ser feita com auxílio da polícia.

O Conselho Estadual de Direitos Humanos acompanha as negociações com as 65 famílias que ocupam irregularmente casas no conjunto habitacional Praia-mar, localizado na Cidade da Esperança, bairro da zona Oeste de Natal, e apela ao bom senso do governo do estado para socorrer as famílias que ficarão desabrigadas. Para o presidente do Conselho, Marcos Dionísio de Oliveira Caldas, “este não é um problema que o governo não possa administrar”.

A Justiça do Rio Grande do Norte expediu a ordem de despejo dessas pessoas, que invadiram casas inconclusas. O Governo do Estado e a Dois A Engenharia e Tecnologia Ltda, autores da ação de reintegração de posse, pedem a saída dos invasores para que as obras sejam continuadas e as casas entregues a pessoas cadastradas no programa habitacional estadual. Os moradores dizem que não têm para onde ir e que, por isso, não deixam o local. A Justiça já determinou o uso da força policial na retirada das famílias caso haja resistência. Ainda não há previsão de quando será a reintegração de posse.

Para Marcos Dionísio, é preciso que o governo do estado “encaixe” essas famílias em outras  iniciativas de construção de unidades habitacionais. “O Estado precisa tentar minimizar os prejuízos, tentar alojar essas pessoas que terão que desocupar os imóveis, sem entrar no mérito da forma como elas entraram lá”, disse.

O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos cobrou ainda do governo do estado mais investimentos na área da habitação. “É interessante que o governo volte suas prioridades para o campo da habitação, porque nós temos notícias de que no início deste ano foram devolvidos um bom volume de recursos para o governo federal porque o estado não investiu”, disse.