quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Fim do voto secreto avança no Senado

 O senador Wellington Dias (PT-PI) durante análise da proposta que acaba com votação secreta (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (18) o fim do voto secreto em qualquer deliberação do Congresso. Em uma sessão conturbada, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), senador Sérgio Souza (PMDB-PR), mudou sua posição e reapresentou o relatório da semana passada, aprovado ao final, ignorando a orientação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

O voto aberto em todos os casos previstos para o Legislativo foi aprovado há duas semanas pelos deputados e seguiu para a análise dos senadores. Desde o início, vários líderes se manifestaram contra o texto que chegou da Câmara. Calheiros, presidente do Congresso Nacional, já avisou que não vai promulgar a PEC ampla e pediu que ela fosse fatiada. A ideia era que os senadores aprovassem o voto aberto nos casos de cassação de mandatos, mas continuassem as discussões sobre os demais casos, de vetos e indicação de autoridades.
A discussão do tema ocorre há mais de cinco anos no Congresso. Outra proposta que a CCJ já havia aprovado há quase seis anos, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), também prevê o voto aberto em qualquer situação. O texto está em fase mais avançada de debate para ser votado.


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