O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou, ontem quarta-feira (6), que o processo de cassação do mandato dos deputados condenados no processo do mensalão será rápido e para cumprir "formalidades legais".
Ele rejeitou a possibilidade de existir um conflito com o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da aplicação da perda do cargo dos parlamentares.
"A Câmara vai cumprir o seu dever sem conflitos, sem confronto, e num processo rápido, porque isso interessa ao povo brasileiro, ao Judiciário e ao Legislativo. Será uma atitude que vai surpreender aqueles que pensam diferente", afirmou o peemedebista, após encontro com o presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Em pauta, projetos de interesse do Judiciário que podem ser votados pela Câmara. O julgamento da Ação Penal 470 terminou em dezembro.
De acordo com Henrique Alves, o processo será rápido, para cumprir o que diz a lei. Na avaliação do peemedebista, "formalidades legais não podem implicar em muito tempo".
De acordo com Henrique Alves, o processo será rápido, para cumprir o que diz a lei. Na avaliação do peemedebista, "formalidades legais não podem implicar em muito tempo".
Em dezembro, por maioria apertada (cinco a quatro), o STF decidiu que a condenação implica na suspensão dos direitos políticos. Por isso, na avaliação dos integrantes da corte, a Câmara precisa cassar os mandatos dos condenados.
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