terça-feira, 29 de maio de 2012

Gravações apontam sonegação fiscal na campanha de Rosalba em 2006



Depois de Caixa 2, pagamentos a deputados e negociação para compra de votos, sonegação fiscal é a irregularidade da vez, apontada nos novos áudios com conversas gravadas durante o período eleitoral de 2006. Neles, os articuladores da campanha da atual governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, negociam maneiras de não pagar impostos.
A estratégia usada por Galbi Saldanha, atual secretário-adjunto do Gabinete Civil do Governo do Estado e, na época dos áudios, contador da campanha do então PFL, agora DEM, de Rosalba Ciarlini, seria a mesma utilizada na campanha do deputado Betinho Rosado – atual secretário da gestão estadual. “Manoel vai fazer assim: tirar a nota e incluir o imposto na nota, como se a pessoa pagou. Entendeu?”, afirma a pessoa com quem Galbi Saldanha fala por telefone após as eleições de 2006, no período de prestação de contas.
Além disso, nas conversas se trata também da retirada de R$ 100 mil depositados na conta do deputado Betinho Rosado, que em outra matéria publicada pel’O JORNAL DE HOJE, o marido de Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto Rosado, dizia que era “dinheiro de Rosalba”, e que não deveria ser mexido, porque estava dando um jeito de tirá-lo de lá.
ORIGEM DOS ÁUDIOS
O jornalista Daniel Dantas Lemos publicou em seu blog (http://blogdodanieldantas.blogspot.com), nesta semana, os áudios da campanha de Rosalba Ciarlini de 2006. Segundo ele, conforme disse o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), as “interceptações telefônicas foram realizadas nos autos do processo n.º 137.06 .000539-0, Comarca de Campo Grande, com autorização judicial, visando a investigação de crime de homicídio”.
“Todavia”, prossegue o MPE, “diante do conteúdo de algumas gravações presentes nos relatórios do terminal de uma das pessoas interceptadas, o Juiz competente autorizou, como determina o Art. 40 do Código de Processo Penal brasileiro, a remessa dos relatórios e áudios a outros órgãos do Ministério Público com atribuição para apurar outros possíveis ilícitos sem conexão com o homicídio investigado. Alguns desses áudios foram remetidos ao Procurador Geral da República, a quem cabe, se for o caso, esclarecer os encaminhamentos ulteriores adotados”.
Além disso, o MP “enfatiza que as decisões proferidas naquele feito foram devidamente fundamentadas pelo Judiciário e que o encontro fortuito e remessa dos áudios com indicativos de possíveis crimes, mesmo sem relação direta com o fato investigado, encontra amparo em farta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.
“Podemos compreender que as gravações registram indícios de uso de Caixa 2 eleitoral, compra de votos, compra de apoio e uso de notas frias para justificar gastos eleitorais”, afirma o blogueiro.

Galbi Saldanha conversa com uma mulher não identificada sobre a prestação de contas da campanha. Na gravação, A Alcineide citada, segundo o blog, seria Alcineide Andrade, gerente da RPC (Rádio Tapuyo), e tesoureira de Betinho.
- Manoel viu outra maneira como tirar o imposto, sabe?
Galbi Saldanha: – Sim.
- Manoel vai fazer assim: tirar a nota e incluir o imposto na nota, como se a pessoa pagou. Entendeu?
Galbi Saldanha: – Sei.
- Porque foi assim que a Alcineide fez com os de Betinho. Aí paga sem precisar fazer um cheque para pagar o imposto.
Galbi Saldanha: – Hunrum.
- É feito como a pessoa foi lá e tirou a nota.
Galbi Saldanha: – Certo, certo.
- Sabe? Já vem incluído na nota. Aí amanhã Manoel vai ver isso.
Galbi Saldanha: – Pois está certo. E a gente descobriu uma maneira daquela dos Correios, para não precisar depositar dinheiro na conta dos Correios. Pegar o recebido de alguém que pagou e bota no nome de alguém, um recibo de ressarcimento. Está entendendo?
- Sei.
Galbi Saldanha: – Aí bota a pessoa para assinar esse recibo, dá o cheque nominal a essa determinada pessoa e anexa o recebido aquele da nota dos Correios. Eu estou levando até o modelo para quando chegar aí a gente fazer.
- Hum, está ótimo. Mas agora surgiu um novo problema: o último lote de Betinho, Alcineide foi colocar no Correios. Fez, pagou com cheque de Betinho. Quando foi ontem, ela arrumando as coisas que olhou, tiraram no nome de Rosalba.
Galbi Saldanha: – Eu não acredito não!
- Foi. Aí, pago com cheque de Betinho, mas vai sair no nome da senadora Rosalba.
Galbi Saldanha: – Vigi Maria!
- A senadora tá doidinha.
Galbi Saldanha: – Eita, menino.
- Foi um erro lá dos Correios, aí ela está doidinha.

Galbi Saldanha conversa com Neves, irmã de Cesar Santos, ex-secretária de Carlos Augusto no Diretório do DEM em Mossoró. A intenção é saber se tem como pegar notas fiscais com a data de sexta-feira.
Galbi Saldanha: – Tudo bem Neves?
Neves: – Tudo em paz.
Galbi Saldanha: – Olhe, o depósito foi feito, viu?
Neves: – Hum?
Galbi Saldanha: – O depósito foi feito na conta.
Neves: – Foi, né?
Galbi Saldanha: – Foi. Agora eu pergunto a você: quanto é o total dos táxis?
Neves: – É, é, exatamente.
Galbi Saldanha:- Quanto é o total?
Neves: – É 12.
Galbi Saldanha:- 12 mil, né?
Neves: – É.
Galbi Saldanha:- Pronto. Aí eu vou… Neves, outra coisa: será que a gente consegue lá na Prefeitura tinha como a gente fazer esse recolhimento com a data de sexta-feira? As notas fiscais avulsas?
Neves: – É capaz de não, viu? Hoje já é terça-feira.
Galbi Saldanha: – É… Porque eu estava falando com o contador e ele disse “não, não tem problema não, mas o bom é se pudesse, porque as movimentações têm que ser antes das eleições”, você está entendendo?

Galbi Saldanha conversa com outra pessoa não identificada sobre como vai pode ser feita a prestação de contas de Betinho Rosado sobre o dinheiro retirado da conta dele – que teria ido para a campanha de Rosalba Ciarlini.
- Eu estou aqui com o contador passando a prestação de contas do deputado (Betinho Rosado). Ele me perguntou uma coisa que eu não sei dizer a fundo. Se essa doação, aquele cheque né de 100 mil que eu mandei o recibo, se é do fundo partidário esse dinheiro?
Galbi Saldanha: – Não! Bote fundo partidário não porque aí complica, viu?
- Então, é não. É uma doação do Diretório…
Galbi Saldanha: – Diretório Regional!
- Diretório Regional, né?
Galbi Saldanha: – É, Diretório Regional. Não bote fundo partidário não porque é um dinheiro que vem do Governo Federal e não sei o que. Não dá certo não. Bote Diretório Regional, viu?
- Então entra como doações mesmo, né?
Galbi Saldanha: – É, entra como doações, sim. Partido político. Aí vai perguntar: Diretório Regional? Aí coloca: é.

Neste áudio, Alber Nóbrega, atual secretário de Administração do Governo do Estado, conversa com Galbi Saldanha a respeito das ambulâncias da Prefeitura de Mossoró, que estavam sem a devida nota fiscal e poderiam ser incluídas no caso dos “sanguessugas”.
Alber Nóbrega: Nós estamos querendo uma atuação sua imediatamente.
Galbi Saldanha: Diga. O que é?
Alber Nóbrega: Os auditores do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Saúde estão em Mossoró fiscalizando a Prefeitura  a respeito daquele negócio dos sanguessugas.
Galbi Saldanha: Sei.
Alber Nóbrega: E nós compramos umas ambulâncias na época e quando fomos olhar agora no processo tem a solicitação das notas e essas notas foram para o Detran e não voltaram mais. E nós estamos querendo a segunda via dessas notas autenticadas. Sabe?
Galbi Saldanha: Sei
Alber Nóbrega: E estamos querendo que você vá lá na Salinas porque senão vai lascar Rosalba, pelo amor de Deus.
Galbi Saldanha: Sei
Alber Nóbrega: Eu queria que você fosse agora lá na Salinas.
Galbi Saldanha: Precisa passar os dados de quando foi emitido, tudo direitinho.

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