sexta-feira, 27 de abril de 2012

Lula receberá título de doutor honoris causa de universidades do Rio de Janeiro


Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá, na próxima semana, o título de doutor honoris causa das quatro universidades federais do Rio de Janeiro. As universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Fluminense (UFF) e Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) entregarão o título em cerimônia no Teatro João Caetano, na capital carioca. O ministro Aloizio Mercadante comemorou a iniciativa das instituições. “O MEC se sente honrado pelo reconhecimento do presidente Lula por parte das universidades federais do Rio de Janeiro. 

Lula foi, seguramente, o presidente que mais fez pela educação do país, em especial pelo ensino superior”. Na gestão do ex-presidente, foram criadas 14 universidades federais e 126 novos câmpus universitários. Programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), voltados ao acesso ao ensino superior, foram ampliados ou tiveram suas regras reformuladas com o objetivo de ampliar as condições de ingresso nesse nível de ensino.    

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Código Florestal, a traição do Congresso


Irregularidades no encaminhamento de pacientes da cidade João Cãmara para Currais Novos

Promotor Paulo Pimentel
O Ministério Publico Estadual, comarca de João Câmara-Rn, quer saber se o município mandou pacientes para serem operados no Hospital Padre João Maria de Currais Novos-Rn. 


O Promotor Paulo Pimentel esta averiguando tais procedimentos ante a possibilidade da existência de irregularidades no encaminhamento dos pacientes.


 A Secretaria Municipal de Saúde, Andrelucia Cordeiro do Nascimento já informou ao Promotor que não autorizou nenhum encaminhamento de pacientes para o Hospital de Currais Novos.

  

Hipertensão arterial atinge 22% da população do RN



Hoje 26 de abril é lembrado nacionalmente como o Dia de Combate e Prevenção à Hipertensão Arterial. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia a data serve para lembrar a população da importância da prevenção e cuidados com a pressão alta, que é um dos principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, no Rio Grande do Norte a hipertensão arterial acomete 22,1% (485.581 pessoas) da população adulta maior de 18 anos de idade. Se não tratada, pode provocar derrames cerebrais, doenças do coração, como o infarto, insuficiência cardíaca (aumento do coração) e angina (dor no peito), insuficiência renal ou paralisação dos rins e alterações na visão que podem levar à cegueira.

Fique por dentro

A maioria das pessoas com hipertensão não apresenta nenhum sintoma no início da doença. Por isso, é chamada de doença silenciosa. A única forma de saber se a pressão está elevada é verificando regularmente, com aparelhos calibrados e profissionais preparados.

Uma vez feito o diagnóstico, o hipertenso deve modificar seu estilo de vida antes de iniciar a terapia com medicamentos. Reduzir o peso, iniciar exercícios físicos, abandonar o cigarro, reduzir o consumo de álcool, sal e gordura saturada e aumentar o consumo de frutas e verduras.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Vice-diretor da Escola Estadual José Francisco Filho denuncia merenda escolar estragada

Reinaldo Araújo e Dr. Carlos Eduardo da VISA municipal

Depois da denúncia formulada pelo vice-diretor da E.E. José francisco Filho, vereador Junior Miranda, hoje pela parte da manhã (25), a Vigilância Sanitária apreendeu aproximadamente 190 quilos de carne estragada, que destinaria ao complemento da merenda escolar dos alunos daquela escola.

Segundo Junior Miranda, a merenda foi entregue ontem pela parte da manhã, pela firma Vicente & Almeida Comercio de Alimento, com endereço a: Rua Cosme Damião nº 172 Emaús - Parnamirim, que abastece toda a Região do Mato Grande.

Em conversa com o veterinário Dr. Carlos Eduardo, coordenador da VISA do Município de Poço Branco, a apreensão de todo o produto (Carne), se deu por uma  uma série de fatores, amparada pela Lei da Vigilância Sanitária e do Código do consumidor: falta do rótulo nas embalagens especificando o tipo do produto e nome da firma , data de vencimento entre outros.

Conforme denúncia, Amanhã a Vigilância Sanitária (VISA), visitará a Escola Estadual Carmem Costa, Devido a mesma firma ter entregue na mesma data, produto da mesma natureza.

Além da apreensão a VISA do município, deverá encaminhar  relatório, tanto 16ª DIREDs, como a 3ª URSAP, ambas na cidade de João Câmara.


Técnico Reinaldo Araújo 

Produto apreendido sem rótulo conforme a VISA
Produto estragado

Produto incinerado 

terça-feira, 24 de abril de 2012

Câmara Municipal realiza sua 4ª edição da Ação de Cidadania no Distrito da Pousa

Equipe da SEJUC
Ontem (23), a Câmara Municipal de Poço Branco, realizou mais uma ação de Cidadania no município de Poço Branco.  Dessa vez a 4ª edição  contemplou os moradores do Distrito da Pousa e localidades circo-vizinhas.

O evento contou com a parceria da SEJUC, Ministério do Exercito e  Prefeitura Municipal. Dentro da programação os moradores daquele Distrito foram assistido por vários benefício como: Carteira de Identidade, CPF, Certificado de Reservista e Carteira de Trabalho. Na área da Saúde: verificação de pressão arterial, aplicação de flúor, vacinas, além de outras atividades como: cortes de cabelos, Manicure, pedicure e recreatividade. 

Ação de Cidadania

Ação de Cidadania

Ação de Cidadania

Ação de cidadania

Ação de Cidadania

Ação de Cidadania

Equipe de Apoio 

Equipe de apoio








domingo, 22 de abril de 2012

Ponta pé inicial do Grupo do Trabalho abala base política da oposição

Batizado por Grupo do Trabalho, ala que compõe a base do prefeito Mauricio Menezes, após a reunião de sábado passado (14), o vento soprou em favor dessa nova aliança. Com a sequência de fatores mostrado pela sua administração a população, através de reuniões e entrevista, o prefeito vem se destacando a frente dos que passaram pela prefeitura.

Com apenas três anos da sua gestão, Mauricio também se destaca dos prefeitos da Região do Mato Grande. Sem governo ao seu lado, tem mantido a permanência do pagamento de funcionários em dias, fornecedores, construções de várias obras e o compromisso de resgatar a credibilidade do município.

Com pouco histórico de trabalho e sem ter o que falar, a base da oposição, hoje liderada pelo pré-candidato Waldemar de Góis, tem encontrado dificuldades em decolar rumo ao pleito de 2012.

Com o quadro que aí se encontra e com a demanda de obras sendo concluídas por toda parte do município, o cerco fecha e se torna cada vez mais distante a viabilização das duas cadeiras da oposição.

Se repetir a façanha de 2008, os pontos nas pesquisas devem começar a caírem desgovernadamente.


sábado, 21 de abril de 2012

PRESIDENTE DA CÂMARA DE POÇO BRANCO PERCIVALDO JÚNIOR E JOÃO MAIA PRESTIGIAM INAUGURAÇÃO DE QUADRA CONSTRUÍDA COM RECURSOS DE EMENDA

Por Moisés Araújo


A noite de sexta-feira (20) foi de festa para os moradores da comunidade Baixinha dos Franças, em São Miguel do Gostoso. O prefeito Miguel Teixeira reuniu seus aliados e amigos da região para a inauguração da nova Quadra Poliesportiva “Laércio Silvio da Silva”, construída com recursos de emenda parlamentar do deputado federal João Maia (PR). A quadra leva o nome de um jovem desportista da comunidade, já falecido. Autor da emenda, João Maia fez questão de prestigiar a inauguração da quadra, também acompanhado do deputado estadual George Soares (PR). O evento ainda reuniu aliados dos municípios do Mato Grande, como o presidente da câmara de Poço Branco Percivaldo Júnior, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Touros, Taipu, dentre outros.

Em seu discurso, o prefeito Miguel destacou a importância do apoio que João Maia tem dado à sua administração. “Além de quadras poliesportivas para algumas comunidades rurais, você viabilizou com recursos de sua emenda a eletrificação para todos os assentamentos do município, além de praças, pavimentação de várias ruas, trator e retroescavadeira com todos os equipamentos necessários. São Miguel do Gostoso é grato a sua luta”, disse o prefeito.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Entrevistado pelo jornalista Robson Carvalho, no programa Espaço Cidadão na BAND, Mauricio falou sobre Poço Branco


Prefeito Mauricio Menezes e o apresentador Robson Carvalho


Nessa sexta-feira (20/04), o Prefeito Mauricio Menezes (PSD) concedeu uma entrevista no Programa Espaço Cidadão, da BAND. Entrevistado pelo jornalista Robson Carvalho, Mauricio falou sobre Poço Branco, políticas públicas e as projeções para as eleições 2012. Destacou a saúde, com a construção do hospital municipal e a educação, com o fardamento e material escolar para todos os alunos do municipio, como grandes avanços realizados. No âmbito administrativo, o Prefeito relatou a dificuldade de colocar tudo em ordem.

"Recebemos a Prefeitura com uma missão de reestrutura-la, foi um primeiro ano dificil, mas colocamos tudo nos eixos, hoje temos realizações para mostrar ao nosso povo. Resgatamos a auto-estima da cidade, colocamos os serviços básicos para funcionar e agora vamos avançar em outras áreas, afinal, apesar de termos feito muito, não foi possível realizar tudo de uma única vez". Declarou o Prefeito de Poço Branco.

No momento que o apresentador Robson Carvalho abriu para perguntas dos telespectadores, o filho do ex-prefeito Roberto Lucas, pré-candidato à vereador na chapa de oposição à Mauricio, Rodrigo Lucas, provocou, questionou sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da saúde, e o Prefeito respondeu:

"Participei da votação desse plano como vereador, sou um dos que desde o principio, deseja que seja efetivado. Porém, o meu antecessor não fez um análise do impacto financeiro da execução desse plano de sálarios. E outra, Robson, não posso conceder um aumento para os servidores da saúde, e não fazer o mesmo para as outras areas. Vamos efetivar sim, mas sem comprometer as finanças do municipio, assim como tudo que temos feito até agora, dentro da lei de Responsabilidade Fiscal." Respondeu Mauricio.

E finalizando a entrevista, o Prefeito sabendo que seus opositores estavam atentos à entrevista, deixou um recado para a população de Poço Branco:


"É muito gratificante participar desse espaço. É a primeira vez que Poço Branco vai para a TV para falar de realizações, projetos e avanços para o futuro. Antes só se ouvia falar da nossa cidade com Prefeito cassado, preso, corrupção. Foi difícil, mas mudamos a realidade, mas conseguimos e estaremos sempre à disposição para prestar conta do que está sendo feito em prol da nossa população" Finalizou o Prefeito Mauricio Menezes.

Distrito da Pousa vai receber a 4ª Edição da Ação e Cidadania

Na próxima segunda feira (23) é a vez da população do Distrito da Pousa, receber a 4ª Ação e Cidadania promovida pela Câmara Municipal de Poço Branco. Além de confirmada a presença de todos os vereadores, a 4ª Ação contará com a participação de vários orgãos, tanto do município, como da esfera do governo do estado e da união.

Benefícios disponibilizados:

Município: Secretária Municipal de Saúde e Secretaria de Ação Social
Verificação da Pressão Arterial
Verificação de Glicemia
Realização de Vacinas
Realização de Eletrocardiograma
Aplicação de Flúor
Distribuição de Preservativos
Distribuição de Hipoclorito

Estado: ITEP / SEJUC
Emissão de Carteira de Identidade 1ª e 2ª via
CPF
Carteira de Trabalho

União: (Ministério do Exercito)
Carteira de Reservista

Câmara Municipal de Poço Branco
Corte de cabelos
Manicure e Pedicure

Parte recreativa:
Corrida de Pedestre
Corrida de Jegue
Corrida de Cavalo
Corrida de Saco
Cabo de Guerra

O incio da 4ª Ação e Cidadania, Ocorrerá as 08:00hs da próxima segunda feira (23), com o encerramento as 17:00hs. 
Local: Escola Municipal Ao lado da Quadra de Esporte













terça-feira, 17 de abril de 2012

Partido Progressista reafirma coligação com o grupo do trabalho

Vice-presidente do PP Mauricio Dantas

O presidente Municipal do Partido Progressista Junior Miranda e seu vice-presidente Mauricio Dantas, sábado (14), estiveram presente na primeira reunião da base governista  municipal, onde reafirmaram mais uma vez o compromisso de caminhar ao lado do Grupo do trabalho.

Em seus Discursos, os vereadores, frisaram a importância do trabalho desenvolvido pela atual gestão, destacando o crescimento do município no período dos três anos da administração de Mauricio Menezes.

Segundo Mauricio Dantas; "o município precisa continuar crescendo, e juntos, devemos continuar apoiando o grupo que trabalha".

Mauricio Dantas e Junior Miranda, estiveram juntos na campanha de 2008 ao lado do atual prefeito.  Com o apoio reafirmado, Mauricio Menezes passa a contar no seu quadro político com seis vereadores, fortalecendo assim sua reeleição na campanha de 2012. 

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Neo Alves entrevista o Marketeiro Político Leonardo Souza

Leonardo Souza e Neo Alves                                     (Foto J. Caju)
Logo após sua participação no programa "Poço Branco em Destaque", que vai ao ar nas tardes dos sábados na 89 FM na cidade de João Câmara, nosso Blog teve o privilégio de entrevistar o Marketeiro político Leonardo Souza. 

Publicitário, o jovem Leonardo nos mostrou segurança no que diz respeito a sua área que atua "Marketing Político". Sua participação na base política da Situação, liderada pelo atual prefeito Mauricio Menezes, trás a inovação de um novo tempo para o pleito Eleitoral em outubro próximo, nas eleição para prefeito e vereadores.

Veja a entrevista

Neo Alves - Boa tarde Léo, como publicitário e Marketeiro Político, qual a sua avaliação do quadro atual de Poço Branco?

Leonardo Souza:
Então Neo, como já havia falado no programa de rádio, e agora explicito aqui mais uma vez, o momento é de avaliar formas administrativas distintas para optar qual a que vai trazer mais beneficio para a cidade. A discussão deve ser em torno de projetos e comparações, pois é assim que a política funciona. Porém, vejo uma tendência muito grande, aqui posso confidencializar a você e os seus leitores, de levar o debate somente para o âmbito político: "o candidato que mais tem apoio de senador", "o candidato que mais tem apoio da governadora", "o candidato que mais tem políticos no palanque" e veja bem, o risco de um novo desastre administrativo para Poço Branco é enorme, ninguém sabe o que pode vim de alguém que não tem um projeto substancial para a cidade.


Neo Alves - E falando de posicionamento político, você já prestou serviços para o grupo da oposição e hoje é quem está à frente da comunicação do pré-candidato Mauricio, há incoerência nisso?

Leonardo Souza:
Muito bom que você faça essa pergunta. E mais importante que fique claro para a população, que a pessoa de Leonardo Souza não é político, para lhe ser mais sincero, eu mal tenho o meu voto. (Risos). Neo, sou um profissional e o posicionamento com profissionalismo exige algumas atitudes, uma delas, é o cumprimento da palavra. Então, se sou profissional e a pessoa para quem eu prestava serviço não cumpriu o acordado, nada mais justo que eu deixe de prestar serviços à ela.

Neo Alves - Dando nomes aos bois, quem não cumpriu e o quê não cumpriu, com você?

Leonardo Souza:
Não posso explicitar nada, pois não tinha um contrato de prestação de serviço com Waldemar nem com ninguém ligado à oposição. O que posso dizer, é que ele (Waldemar) fez uma reunião comigo, e o vereador Edinho, no shopping Cidade Jardim, em Natal, na ocasião a esposa de Waldemar também estava presente. Ele apalavrou que até o final daquele mês cumpria algo com o profissional Leonardo Souza, chegando ao prazo, ele não fez o acordado e isso criou um constrangimento para mim e para outras pessoas que integram a minha equipe(Afinal, preparamos todo o material e não pudemos executar) e devido a outros fatos constrangedores que já vinham acontecendo, que não posso publicitar por uma questão ética, tive que descartar qualquer ligação profissional.

Neo Alves - E a sua chegada ao grupo de Mauricio, de que forma você avalia?

Leonardo Souza:
Me sinto bem à vontade e se não me sentisse assim, não estaria onde estou. 

Neo Alves - Qual a sua relação atual com o Prefeito Mauricio Menezes?

Leonardo Souza:
Veja bem, nunca fui intrigado de Maurício. Minha relação é profissional, mas mesmo assim, o Prefeito é uma pessoa que está aberto a ouvir, que pede bastante opinião e me deixou à vontade para montar plano de comunicação com os recursos que preciso. Não há constrangimento, intransigência nem baixaria. Mauricio me conhece desde quando estava na barriga da minha mãe, participou de todos os momentos da formação do meu caráter e já me conhece como ser humano, agora ele está conhecendo o meu trabalho.

Neo Alves -  Como marketeiro, qual a linha estratégica que você vai adotar na campanha do "Grupo do trabalho"?

Leonardo Souza:
Estratégia é estratégia. Mas posso lhe dizer que no que depender da nossa equipe, Poço Branco terá uma campanha como nunca teve antes, em alto nível, sem baixarias e de diálogo com eleitor, que é a principal característica do nosso candidato.

Neo Alves - Você se considera um vitorioso?

Leonardo Souza:
Neo, eu sou muito jovem, tenho muito para aprender e crescer. Um publicitário se forma ao longo do tempo, com dedicação, trabalho e amor ao que faz. Eu não me acho um vitorioso. Eu me acho um candidato à vitória.

Neo Alves - Suas considerações finais…

Leonardo Souza:
Agradeço o espaço, não sei se alguém vai se interessar em ler/ouvir esse bate-papo até o final, mas de toda forma, me engrandece ser convocado à participar do ofício criativo que é a publicidade eleitoral. Vamos em frente!

Logo após o Programa Poço Branco em Destaque         (Foto J. Caju) 

Prefeito Mauricio Menezes confirma pré-candidatura a reeleição para prefeito de Poço Branco/RN

Prefeito Mauricio Menezes

Sábado a noite (14), foi a vez do prefeito Mauricio Menezes confirmar a sua pré-candidatura  a reeleição para o pleito que se aproxima. Motivado pelos seus correligionário, que fazem a base política da situação, Menezes declarou no seu pronunciamento a satisfação desse rencontro, aproveitando o ensejo, prestando contas dos três anos de sua administração.

Com a participação de mais de 800 pessoas no encontro em sua fazenda, a reunião contou com a presença de vários política, tanto da cidade como do interior. Entre eles se encontravam, os ex-prefeitos, Fernando Cândido, José Carneiro e José Sebastião Sobrinho "Deco", e os vereadores: Percivaldo Junior "Presidente da Câmara municipal, Vicentinho Cruz, Kleber Fideles, Mauricio Dantas, Socorro de Samambaia e Junior Miranda, além das lideranças como ex-vereadores e agentes políticos.

Palmas no ritmo do vermelhôôô...

Público presente (Área externa)


Apresentador Neo Alves
  

terça-feira, 10 de abril de 2012

Sudene: deputados pedem proteção para produtores rurais endividados

Dep. Raimundo Gomes De Matos (PSDB/CE)
Gomes de Matos
Deputados pediram nesta terça-feira (10) medidas do Poder Executivo para impedir que produtores rurais da área de abrangência da Sudene tenham seus bens e propriedades tomados para quitar dívidas decorrentes de financiamentos bancários. Os apelos foram feitos durante audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o endividamento rural.
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), as dívidas vêm sendo acumuladas desde 1989 em razão, principalmente, das sucessivas adversidades climáticas e de mudanças de planos econômicos e de indicadores. Matos destacou que já foram editadas 19 medidas e resoluções para alargar os prazos de financiamento, mas que elas não têm surtido o efeito esperado. “Todos sabemos que o semiárido tem problemas relacionados ao solo, à frequência de chuvas, entre outros. Quando há um incentivo do banco para que o pequeno produtor faça um empréstimo e se capacite, o Executivo sabe que existe um risco de não receber o dinheiro. Quando o risco se concretiza, porém, o governo cobra juros em cima de juros”, argumentou.
O deputado Heleno Silva (PRB-CE), um dos autores do requerimento para a realização do debate, informou que a maior parte dos devedores é formada por pequenos agricultores que têm dificuldade de compreender as diversas regras do empréstimo e da renegociação e que não têm condições de pagar a dívida devido à perda da produção. “Alguns têm sido obrigados a entregar os poucos bens que têm em virtude da execução da dívida”, ressaltou. 
Dívida histórica
Na avaliação do vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ramos Torres de Melo, a dívida acumulada ao longo dos anos dificilmente será quitada. “A Constituição determinou, em 1989, uma nova fonte de recursos para a região que era bastante atrativa para os produtores. Na época, imaginava-se que parte dessas dívidas seria absorvida pela inflação”, lembrou.

No entendimento de Torres de Melo, o Nordeste sempre foi preterido nas políticas e hipóteses de refinanciamento da dívida. De acordo com o empresário, a dívida que se acumulou não será resolvida com medidas da natureza das apresentadas até então. Ele comparou a situação do Nordeste com a da Grécia, que não pode realmente pagar a dívida. “A solução, para isso, eu não sei”, admitiu.

Problema da seca no RN é destaque em plenário da AL

A estiagem e as más perspectivas de um inverno regular, que já vem prejudicando os produtores no RN, foram o destaque no pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PR) e chamou a atenção da maioria dos parlamentares presentes, merecendo apartes diversos, inclusive do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, que em nome dos demais colegas ofereceu apoio do parlamento às medidas que o governo irá tomar no socorro aos agricultores.
A audiência pública para discutir o problema será realizada na próxima semana, pelo Centro de Estudos e Debates da ALRN, com encaminhamentos para trazer soluções aos problemas dos agricultores o e o presidente Ricardo Motta disse que irá convidar pessoalmente a governadora para que participe do evento.


Mineiro quer presença da Assembleia para Intermediar greve na Saúde



O deputado Fernando Mineiro - PT sugeriu hoje que a Assembleia Legislativa forme uma comissão suprapartidária para intermediar o diálogo entre os servidores da secretaria de Saúde, que estão em greve desde o dia dois último, e o governo do Estado.
Segundo o deputado, a situação do setor está muito complicada e se demorar mais um entendimento os prejuízos para sociedade vão ser maiores. Mineiro disse que os servidores justificam que entraram em greve por não ter havido uma negociação para o reajuste salarial. Além disso, eles pedem melhores condições de trabalho como o abastecimento com medicamentos e equipamentos das unidades e a conclusão de reformas nos centros de referência.
“Esse é um tema que deverá ter um tratamento adequado para que a população não seja mais prejudicada ainda. O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado está pedindo a participação da Assembleia Legislativa para intermediar o diálogo com o governo. No nosso entender essa comissão deve ser formada nesta quarta feira”, afirmou.
Mineiro disse ainda que uma audiência entre os representantes dos grevistas e o governo está agendada para o próximo dia 16, mas é importante que esse encontro seja antecipado.

Ex-prefeito // Direitos políticos suspensos

O ex-prefeito de Ielmo Marinho Hostílio José de Lara Medina terá os direitos políticos suspensos por sete anos. Essa é apenas uma das punições decorrentes da ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Publico Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), por irregularidades na execução de convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional (MIN). Além do ex-gestor, a sentença da Justiça Federal determinou penalidades para a empresa Cavalcanti Construções e o sócio José Bezerra Cavalcanti Filho, por atos de improbidade que causaram dano de mais de R$ 119 mil aos cofres do MIN.

O convênio, de nº 573/2002, tinha como objetivo a execução de obras de drenagem e pavimentação das ruas de três conjuntos habitacionais construídos em Ielmo Marinho. Através dele, o Ministério da Integração Nacional repassou R$ 384.518,96 ao município. No entanto, a ação do MPF/RN aponta que houve dispensa indevida de licitação, superfaturamento de preços, subcontratação indevida das obras e inexecução parcial dos serviços previstos.Em depoimento, o proprietário da Cavalcanti Construções afirmou que a empresa foi contratada na gestão de Hostílio José de Lara Medina, através de dispensa de licitação, mas que, a pedido do então prefeito, a obra foi subempreitada a um mestre-de-obras da região. Uma vistoria do MIN apurou a inexecução de parte das obras, no valor de R$ 59.055,73, e laudo da Polícia Federal verificou superfaturamento de preços no montante de R$ 60.080,41.


Diante das provas e argumentos do MPF/RN, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor e do proprietário da Cavalcanti Construções, José Bezerra Cavalcanti Filho, pelo período de sete anos. A empresa, o dono dela e Hostílio José de Lara Medina, ficam proibidos de contratar com o poder público por cinco anos. A sentença determina, ainda, o ressarcimento integral do dano, estimado em R$ 119.136,14, e o pagamento de multa no mesmo valor do prejuízo. Tais quantias devem ser revertidas aos cofres do MIN, que teve o patrimônio lesado.

Como o ex-prefeito não recorreu contra a decisão no prazo concedido pela Justiça Federal, as penalidades devem ser impostas imediatamente, uma vez que transitaram em julgado. Os demais réus recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Termina hoje prazo para secretários e magistrados deixarem cargos




Brasília - Termina hoje o prazo para que secretários estaduais e municipais ou magistrados e defensores públicos que pretendam concorrer nas eleições de outubro a um mandato para o legislativo municipal. A legislação eleitoral em vigor determina que os detentores desses cargos têm que deixar suas funções seis meses antes das eleições. Já os candidatos a prefeito que detêm cargos públicos terão até 7 de junho - quatro meses antes das eleições - para deixar seus cargos.

Quem descumprir os prazos estabelecidos em lei estará automaticamente fora da disputa nas eleições de 2012. A Constituição Federal, por sua vez, estabelece que são inelegíveis cônjuges de prefeitos além de parentes consanguíneos ou afins até segundo grau ou adotados. A regra vale aos substitutos dos prefeitos que assumiram o cargo até seis meses antes das eleições.

De acordo com o calendário eleitoral elaborado pelo tribunal, os prazos para desincompatibilização que devem ser obedecidos pelos candidatos variam, em regra, de três a seis meses. Os candidatos à reeleição, no entanto, não se incluem nesses prazos, uma vez que, por lei, podem concorrer a um novo mandato no comando das prefeituras. A mesma regra vale para parlamentares candidatos a prefeitos.

Os servidores públicos que entrarem na disputa pelo comando do Executivo municipal têm até 7 de julho - três meses antes das eleições - para deixarem suas funções. Caso contrário ficarão automaticamente inelegíveis. A regra vale para funcionários públicos estatutários ou regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

segunda-feira, 2 de abril de 2012

PM controla manifesto dos Sem Terra em Ceará-Mirim, Taipu e Serrinha

Foto ilustração
A Polícia Militar controlou na tarde desta segunda-feira (2), por volta das 15h, uma manifestação do Movimento dos Sem Terra, distribuídos em três trechos nas estradas do RN. De acordo com o tenente Leão, a interdição foi iniciada na BR-406, na entrada do município de Serrinha (situado a 89 km de Natal), e nas cidades de Taipu e Extremoz. Na ocasião, os manifestantes pediam a reintegração de posse de áreas situadas em Ceará Mirim e Taipu.

Segundo o tenente Leão, os trechos só foram desobstruídos após uma mediação do conflito, que teve a participação de autoridades da justiça e Ministério Público dos dois municípios. 

A manifestação foi iniciada por volta das 9h e os pontos de maior protesto foram registrados na BR-406, com criações de barricadas(obstáculos nas pistas) e queima de pneus, na RN-160.