terça-feira, 6 de setembro de 2011

PF apura irregularidades em transportes escolares do interior do RN



A Polícia Federal do RN deflagrou na última sexta-feira, em João Câmara, distante 70 km de Natal, a “Operação Transporte Escolar”, cujo objetivo visava comprovar possíveis desvios de recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, naquele município.

Os indicativos de fraudes relacionados àquela cidade, surgiram durante a execução do 34º Sorteio Público de municípios realizada pela CGU/RN. Esta ação é feita em Brasília e desta vez, além do município de João Câmara, englobou outras duas cidades potiguares, as quais também serão alvo de auditoria.

Na cidade ora visitada, constatou-se indícios de irregularidades em processos licitatórios referente ao transporte de estudantes, que iam desde o abastecimento e manutenção de carros particulares com recursos públicos, até a utilização de servidores da prefeitura como motoristas desses veículos, a maioria em péssimo estado de conservação.

As pessoas contratadas com tal finalidade foram ouvidas pela Polícia Federal e confirmaram as evidências levantadas pela Controladoria, afirmando que os processos licitatórios, nos anos de 2009 a 2011, haviam sido arquitetados pela própria prefeitura, bem como, que alguns ônibus usados no transporte eram abastecidos e recebiam manutenção às custas do poder público. Além disso, restou comprovado que alguns dos motoristas que deveriam ser empregados dos contratados, na verdade, eram servidores do próprio município.

A CGU e a PF continuam analisando os documentos apreendidos e será instaurado Inquérito Policial para apurar a prática dos possíveis crimes de formação de quadrilha, frustração do caráter competitivo das licitações e de responsabilidade do gestor municipal.

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